1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em www.mundodaxicara.com.br, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum ponto, recomendamos que não utilize nosso site.

Estes termos se aplicam a todos os usuários do site, incluindo visitantes, cadastrados e compradores.

2. Sobre a Loja e os Produtos

A Mundo da Xícara é uma loja virtual especializada em conjuntos de xícaras e porcelanas premium.

• As imagens dos produtos são representativas e podem apresentar pequenas variações de cor, especialmente em peças com padrão mármore, que é único por natureza
• Reservamo-nos o direito de alterar preços, disponibilidade e condições de venda sem aviso prévio
• Em caso de indisponibilidade de estoque após a compra, entraremos em contato para oferecer alternativas ou reembolso integral

3. Cadastro e Conta de Usuário

• Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas no cadastro
• Mantenha suas credenciais de acesso em sigilo
• Em caso de uso não autorizado da sua conta, notifique-nos imediatamente
• Reservamo-nos o direito de cancelar contas que violem estes termos

4. Processo de Compra e Pagamento

Formas de pagamento aceitas:

• Pix (5% de desconto automático)
• Cartão de crédito (até 3x sem juros)
• Cartão de débito
• Boleto bancário (prazo de compensação de até 3 dias úteis)

O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento. Você receberá um e-mail de confirmação com os detalhes do pedido e prazo estimado de entrega.

5. Preços e Promoções

• Todos os preços são expressos em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis
• Promoções e descontos são válidos pelo período indicado ou enquanto durarem os estoques
• Em caso de erro de preço por falha técnica, a Mundo da Xícara reserva-se o direito de cancelar o pedido e reembolsar integralmente o valor pago
• O frete é calculado separadamente e exibido antes da finalização do pedido

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em www.mundodaxicara.com.br — incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos e design é de propriedade exclusiva da Mundo da Xícara ou licenciado por terceiros.

• É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito
• O uso indevido pode resultar em medidas legais cabíveis

7. Limitação de Responsabilidade

A Mundo da Xícara não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos
• Atrasos causados por greves, desastres naturais, falhas nos Correios ou força maior
• Falhas de acesso ao site decorrentes de problemas na internet do usuário
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por links em nosso site

8. Uso Adequado do Site

É proibido usar nosso site para:

• Fins ilegais ou que violem direitos de terceiros
• Enviar spam, vírus ou qualquer conteúdo malicioso
• Realizar pedidos fraudulentos ou com informações falsas
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Copiar ou reproduzir o design, conteúdo ou funcionalidades do site

9. Comunicações e Marketing

Ao realizar uma compra, você poderá receber comunicações sobre pedidos, novidades e promoções. Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento:

• Clicando em "descadastrar" no rodapé de qualquer e-mail
• Enviando solicitação para privacidade@mundodaxicara.com.br
• Pelo WhatsApp informando que não deseja mais receber mensagens

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão mais recente sempre estará disponível em nosso site. O uso continuado após alterações implica aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis brasileiras, em especial:

• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
• Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD (Lei nº 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
• Decreto nº 7.962/2013 (regulamenta o comércio eletrônico)

Fica eleito o foro da comarca de Salvador, Estado da Bahia, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.